Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

Crise do dossiê não afetará Lula, afirma Tarso

Na quarta-feira, Lula afastou da coordenação da sua campanha à reeleição o presidente do PT, Ricardo Berzoini, antecessor de Tarso na direção do partido

Seguradoras ajuízam ação para suspender o recolhimento de CSL até julgamento de recurso

Com esse efeito suspensivo, as seguradoras seriam desobrigadas de recolher a contribuição até o julgamento final do RE.

Brasil vai doar US$ 500 mil para reconstruir Líbano

Indeferida liminar para advogado que pede nulidade de processo por erro de denúncia

Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória

Não basta se arrepender para cancelar demissão voluntária

JT não é competente para cobrar INSS em acordo feito na CCP

Novo vírus usa eleições para se propagar

Atraso na concessão de aposentadoria gera indenização a servidora pública

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

Suzane já pode receber visitas em prisão do interior

Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

STF recebe reclamação sobre aposentadoria compulsória

TST rejeita tese de invasão de privacidade em faculdade baiana

Confea pode manter distinção de atribuições entre engenheiros civis e tecnólogos

Partes não podem decidir sobre honorários advocatícios sem a participação dos advogados

Governador Cláudio Lembo contesta no STF lei do estado de São Paulo